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DECRETO Nº012/2019 "Nomeia membros da Equipe Técnica do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) do Município de Chalé/MG, e dá outras providências"

05/07/2019

DECRETO Nº. 012/2019

 

 

“Nomeia membros da Equipe Técnica do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) do Município de Chalé/MG, e dá outras providências”.

 

 

              O Prefeito Municipal de Chalé, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n°.1009/2018.

 

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes servidores: Douglas Bertolace Nunes; Zaire Lage Brandão Neto e Henrique Cézar de Oliveira, para comporem a Equipe Técnica do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Chalé/MG.

 

Art. 2º - O mandato dos membros da Equipe Técnica do CODEMA designados neste Decreto será de 02 (dois) anos, permitida sua recondução.

 

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Prefeitura Municipal de Chalé/MG,

aos 05 dias do mês de julho de 2019.

 

 

 

 

         Carlos Rodrigues da Silva

         Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

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