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01/05/2020

DECRETO DE Nº 0018/2020

“Decreta Ações Administrativas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) em face ao Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Chalé e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHALÉ – ESTADO DE MINAS GERAIS, CARLOS RODRIGUE...

22/04/2020

DECRETO DE Nº 0017/2020

“Revoga o Decreto 0016/2020 e Decreta Novas Ações Administrativas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) em face ao Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Chalé e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHALÉ – ESTA...

07/04/2020

DECRETO DE Nº 0016/2020

“Decreta Ações Administrativas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) em face ao Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Chalé e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHALÉ – ESTADO DE MINAS GERAIS, CARLOS RODRIGUE...

25/03/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2020

“Dispõe sobre providencias complementares e alterações necessárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coron...

24/03/2020

DECRETO Nº 0013/2020

“DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito do Município de Chalé, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em e...

24/03/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2020

“Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras...

24/03/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2020

“Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.

O...