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14/11/2018

DECRETO N°. 031/2018

“Declara Ponto facultativo Municipal “

O Prefeito Municipal de Chalé, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 66, VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que cabe ao Prefeito Municipal a design...

01/11/2018

DECRETO No:00030 /2018
ABRE CREDITO ADICIONAL


O PREFEITO MUNICIPAL de CHALE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e,
Lei Municipal Nº 985 / 2017
CONSIDERANDO:
SUPLEMENTAR
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES pa...

01/10/2018

DECRETO No:00029 /2018
ABRE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR


O PREFEITO MUNICIPAL de CHALE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e,
Lei Municipal Nº 985 / 2017
CONSIDERANDO:
SUPLEMENTAR
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPL...

24/09/2018

DECRETO Nº. 028/2018

“Nomeia membros para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS Fundeb e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Chalé, MG, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas por lei, e em especial a contida na Lei...

DECRETO No:00027 /2018
ABRE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR


O PREFEITO MUNICIPAL de CHALE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e,
Lei Municipal Nº 985 / 2017
CONSIDERANDO:
SUPLEMENTAR
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPL...

30/08/2018

DECRETO Nº. 026A/2018

“Designa Membros da Diretoria do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Chalé/MG, e dá outras providências”

                                      O Prefeito Municipal de Chalé, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de con...

DECRETO Nº 026/2018

Decreta Situação de Emergência financeira e administrativa Pública no Município de Chalé – Minas Gerais

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHALÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, etc...

CONSIDERANDO a retenção dos recur...

DECRETO Nº025/2018

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

                                      O Prefeito Municipal de Chalé, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 66, VI, da Lei Orgânica Municipal,...

DECRETO Nº. 024/2018

“Nomeia membros para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS Fundeb e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Chalé, MG, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas por lei, e em especial a contida na Lei...