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DECRETO Nº0025/2017

de 04 de Dezembro de 2017.

Declara situação de emergência desastre nível I,  nas áreas do Município afetadas por Chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.

O Senhor CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Prefeito do Município de Chalé, localizado...

DECRETO Nº0024 /2017
ABRE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR


O PREFEITO MUNICIPAL de CHALE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e,
Lei Municipal Nº 948 / 2016
CONSIDERANDO:
SUPLEMENTAR
DECRETA:


Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEM...

DECRETO Nº0023/2017

“Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Chalé, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHALÉ, CARLOS RODRIGUES DA SILVA, no uso de suas atribuições e em consonância com a Lei 13.005 de 25/06/...

DECRETO N°.0021/2017

“Declara Ponto facultativo Municipal no dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providencias.”

O Prefeito Municipal de Chalé, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 66, VI, da Lei Orgânica Municip...

DECRETO Nº0022/2017
ABRE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR


O PREFEITO MUNICIPAL de CHALE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e,
Lei Municipal Nº 948 / 2016
CONSIDERANDO:
SUPLEMENTAR
DECRETA:


Artigo 1º - Ficam abertos créditos Adicionais SUPLEME...

DECRETO Nº0020/2017

ABRE CREDITO ADICIONAL

SUPLEMENTAR

O PREFEITO MUNICIPAL de CHALE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e,

Lei Municipal Nº 948 / 2016

CONSIDERANDO:

SUPLEMENTAR

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES p...

DECRETO Nº0019/2017

ABRE CREDITO ADICIONAL

O PREFEITO MUNICIPAL de CHALE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e,

Lei Municipal Nº 948 / 2016

CONSIDERANDO:

SUPLEMENTAR

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir...