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DECRETO Nº02/2020 "Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências"

06/01/2020

DECRETO Nº 02/2020


 
 
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


 
O Prefeito Municipal de Chalé, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais:

 

 

DECRETA:
 
Art. 1º - Fica Decretado Luto Oficial no dia 07 (sete) do mês de janeiro de 2020, no Município de Chalé, Estado de Minas Gerais, em razão do falecimento do Ex-Vereador e Funcionário do Município, o senhor Adeilton Alves Ferreira.


Art. 2º - Fica garantida a prestação de serviços essenciais, especialmente os serviços de saúde, como equipe médica e de enfermagem, além da equipe de apoio na execução do serviço. Serviços de água e coleta de lixo, podendo o Executivo Municipal convocar servidores de quaisquer outros setores de serviços, caso necessário.

 
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação

 

 

Art. 4º -. Revogam-se as disposições em contrário.


 

Chalé/MG, 06 de janeiro de 2020.

 

 

 

Carlos Rodrigues da Silva

Prefeito Municipal de Chalé

 

 

 

 

 

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