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DECRETO Nº010/2019 "Nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) do Município de Chalé e dá outras providências"

05/07/2019

DECRETO N°. 010/2019

 

 

 

“Nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) do Município de Chalé e dá outras providências.

 

 

O Prefeito Municipal de Chalé, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 66, VI, da Lei Orgânica Municipal,

 

 

DECRETA:

 

 

Art. 1° - Ficam nomeados os seguintes representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente do Município de Chalé (CODEMA):

 

I – REPRESENTANTES DO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

Marcos dos Santos Rodrigues (Titular)

Beatriz de Oliveira Sales Ferreira (Suplente)

 

II – REPRESENTANTES DO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE:

Reginaldo Dias Raposo Mendes (Titular)

Liliane Batista de Melo (Suplente)

 

III – REPRESENTANTES DO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE URBANISMO:

Daniel Batista de Melo (Titular)

José Ferreira Brandão Filho (Suplente)

 

IV – REPRESENTANTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE:

Francisco Adriano da Silva (Titular)

Matheus Ferreira da Silva (Suplente)

 

V – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESIGNADO PELA CÂMARA MUNICIPAL:

Genivaldo Lopes de Souza (Titular)

José Manoel Sivirino Lourenço (Suplente)

 

VI – REPRESENTANTES DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, EMATER – ESCRITÓRIO LOCAL:

Carlos Alberto de Souza Moreira (Titular)

Elimária Câmara Gomes (Suplente)

 

VII – QUATRO REPRESENTANTES DE SETORES ORGANIZADOS DA SOCIEDADE CIVIL:

Márcia Maria Bitencourt (Titular)

Edmar Gualberto de Souza (Suplente)

 

 

VIII – REPRESENTANTES DE CONSELHOS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E AFINS:

Antônio Carlos Dornelas (Titular)

Laís da Silva Nascimento (Suplente)

 

VIX – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CIVIS CRIADAS COM A FINALIDADE DE DEFESA DA QUALIDADE DO AMBIENTE:

                                                 (Titular)

                                                 (Suplente)

 

 

Art. 2° - O mandato dos membros designados neste Decreto será de 02 (dois) anos, permitida sua recondução

 

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Prefeitura Municipal de Chalé/MG,

aos 05 dias do mês de julho de 2019.

 

 

 

 

 

Carlos Rodrigues da Silva

Prefeito Municipal de Chalé

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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