DECRETO Nº028/2018 Nomeia membros para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS Fundeb e dá outras providências.

DECRETO Nº. 028/2018

“Nomeia membros para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS Fundeb e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Chalé, MG, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas por lei, e em especial a contida na Lei Orgânica Municipal e,

Considerando a Lei Federal nº 11.494/2007 e Resoluções do FNDE;

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, que compõem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS Fundeb:

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Katia da Silva Schimith Oliveira – Titular;

b) Ericka Moreira Lourenço – Suplente;

II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

            a) Angelica Carvalho de Souza – Titular;

            b) Gabriela de Lima Ferraz Xavier  – Suplente;

III – Representantes dos Professores Efetivos das Escolas Públicas Municipais:

            a) Ilmeire Gomes de Souza Silva – Titular;

            b) Maria Madalena Valentim – Suplente;

IV – Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

            a) Maria Aparecida Alves Ferreira– Titular;

            b) Dalva Liliane Ambrosio Pereira Rodrigues da Silva – Suplente;

V - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:

1. Fabiana Ambrósio Souza Brandão– Titular;

2. Eneidi Aparecida Emerique Santana Bitencourt – Suplente;

VI – Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:

            a) Liliane Batista De Melo E Silva – Titular;

            b) Vanessa Xavier Anecleto – Suplente;

            c) Cristiane de Souza Silva – Titular;

            d) Marluci Dornelas Araújo de Melo – Suplente;

VII – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

1. Jaqueline da Silva Sampaio – Titular;

2. Kalisson Heringer Leal – Suplente;

VIII – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Secundarista:

1. Mayra Cristina do Couto – Titular;

2. Paulo Ricardo Emanoel Medeiros de Souza – Suplente;

IX – Representantes do Conselho Municipal de Educação:

1. Márcia Fulanete Machado – Titular;

2. Márcia Marques Ambrósio Santana – Suplente;

X – Representantes do Conselho Tutelar:

1. Raquel Ferreira Lourenço da Costa– Titular;

2. Larissa Xavier Sperber Ambrósio – Suplente.

Artigo 2º - O período de vigência do CACS será de 02 (dois) anos, iniciando-se em 01/08/2018 e com encerramento previsto para 01/08/2020 (biênio 2018/2020), podendo ser reconduzido mediante indicação dos segmentos nos termos da Lei.

Artigo 3º - O exercício do mandato de Conselheiro é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

Artigo 4º - Fica nomeado como Presidente do CACS o Sr(a) MÁRCIA FULANETE MACHADO, representante do segmento dos representantes  do Conselho Municipal de Educação e como vice-presidente a Sr(a)  ILMEIRE GOMES DE SOUZA SILVA, representante do segmento  de Professores Efetivos das Escolas Públicas Municipais.

Artigo 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 6º - Revoga-se todas as disposições em contrário, ESPECIALMENTE o Decreto n°024/2018.

            Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Chalé/MG, 21 de setembro de 2018

CARLOS RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal