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DECRETO Nº028/2018 Nomeia membros para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS Fundeb e dá outras providências.
24/09/2018
DECRETO Nº. 028/2018
“Nomeia membros para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS Fundeb e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Chalé, MG, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas por lei, e em especial a contida na Lei Orgânica Municipal e,
Considerando a Lei Federal nº 11.494/2007 e Resoluções do FNDE;
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, que compõem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS Fundeb:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
a) Katia da Silva Schimith Oliveira – Titular;
b) Ericka Moreira Lourenço – Suplente;
II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) Angelica Carvalho de Souza – Titular;
b) Gabriela de Lima Ferraz Xavier – Suplente;
III – Representantes dos Professores Efetivos das Escolas Públicas Municipais:
a) Ilmeire Gomes de Souza Silva – Titular;
b) Maria Madalena Valentim – Suplente;
IV – Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:
a) Maria Aparecida Alves Ferreira– Titular;
b) Dalva Liliane Ambrosio Pereira Rodrigues da Silva – Suplente;
V - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:
Fabiana Ambrósio Souza Brandão– Titular;
Eneidi Aparecida Emerique Santana Bitencourt – Suplente;
VI – Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:
a) Liliane Batista De Melo E Silva – Titular;
b) Vanessa Xavier Anecleto – Suplente;
c) Cristiane de Souza Silva – Titular;
d) Marluci Dornelas Araújo de Melo – Suplente;
VII – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Jaqueline da Silva Sampaio – Titular;
Kalisson Heringer Leal – Suplente;
VIII – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Secundarista:
Mayra Cristina do Couto – Titular;
Paulo Ricardo Emanoel Medeiros de Souza – Suplente;
IX – Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Márcia Fulanete Machado – Titular;
Márcia Marques Ambrósio Santana – Suplente;
X – Representantes do Conselho Tutelar:
Raquel Ferreira Lourenço da Costa– Titular;
Larissa Xavier Sperber Ambrósio – Suplente.
Artigo 2º - O período de vigência do CACS será de 02 (dois) anos, iniciando-se em 01/08/2018 e com encerramento previsto para 01/08/2020 (biênio 2018/2020), podendo ser reconduzido mediante indicação dos segmentos nos termos da Lei.
Artigo 3º - O exercício do mandato de Conselheiro é considerado serviço público relevante e não será remunerado.
Artigo 4º - Fica nomeado como Presidente do CACS o Sr(a) MÁRCIA FULANETE MACHADO, representante do segmento dos representantes do Conselho Municipal de Educação e como vice-presidente a Sr(a) ILMEIRE GOMES DE SOUZA SILVA, representante do segmento de Professores Efetivos das Escolas Públicas Municipais.
Artigo 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 6º - Revoga-se todas as disposições em contrário, ESPECIALMENTE o Decreto n°024/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chalé/MG, 21 de setembro de 2018
CARLOS RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
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