LEI ORDINÁRIA Nº 1031/2019

DA NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NA CIDADE DE CHALÉ ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1030/2019

DA NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NA CIDADE DE CHALÉ ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1029/2019

DA NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NA CIDADE DE CHALÉ ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1028/2019

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1027/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CHALÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

LEI ORDINÁRIA Nº 1026/2019

DENOMINA POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHALÉ.             

LEI ORDINÁRIA Nº 1025/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                

LEI ORDINÁRIA Nº 1024/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHALÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                    

LEI ORDINÁRIA Nº 1023/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHALÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                            

LEI ORDINÁRIA Nº 1022/2019

RATIFICA E FAZ INGRESSAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CHALÉ O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA E ADJACÊNCIAS (ARIS-ZM)                                        

LEI ORDINÁRIA Nº 1021/2019

RATIFICA A ALTERAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE CHALÉ, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA – CISAB ZONA DA MATA.                                                       

LEI ORDINÁRIA Nº 1020/2019

INSTITUI O LIMITE PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHALÉ, INDEPENDENTE DE PRECATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                            

LEI ORDINÁRIA Nº 1019/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                   

LEI ORDINÁRIA Nº 1018/2019

DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA LEI 891/2011, 949/2016 E 1017/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                         

LEI ORDINÁRIA Nº 1017/2019

DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA LEI 949/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS