Leis Ordinárias 2018

LEI ORDINÁRIA Nº 1016/2018

AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                

LEI ORDINÁRIA Nº 1015/2018

DISPÕE SOBRE RELOCAÇÃO DA PRAÇA DR. MARIO ASSAD E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES.                                                                                        

LEI ORDINÁRIA Nº 1014/2018

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                    

LEI ORDINÁRIA Nº 1013/2018

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE DOCTUM DE CARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS                                                                                                        

LEI ORDINÁRIA Nº 1012/2018

RECONHECE COMO DE INTERESSE SOCIAL O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                          

LEI ORDINÁRIA Nº 1011/2018

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL QUE DENOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                  

LEI ORDINÁRIA Nº 1010/2018

DA DENOMINAÇÃO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE PROFESSOR SPERBERT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1009/2018

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CHALÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1008/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1007/2018

DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM ADIANTAMENTO OU RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO VICE-PREFEITO EM SITUAÇÕES QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1006/2018

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1005/2018

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES COM EXTINÇÃO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1004/2018

ESTABELECE ATIVIDADES SUJEITAS AO RECOLHIMENTO DA TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1003/2018

DA NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CHALÉ.

LEI ORDINÁRIA Nº 1002/2018

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CHALÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1001/2018

DISPÕE INCENTIVO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 1000/2018

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHALÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 999/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHALÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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