Leis Ordinárias 2016

LEI ORDINÁRIA Nº 948/2016

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI ORIDNÁRIA Nº 947/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA N° 946/2016

FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIO ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE CHALÉ, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA N° 945/2016

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CHALÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 944/2016

DISPÕE SOBRE A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 943/2016

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BELIZÁRIO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 942/2016

REVOGA LEI MUNICIPAL N°931/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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