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25/03/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2020

“Dispõe sobre providencias complementares e alterações necessárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coron...

24/03/2020

DECRETO Nº 0013/2020

“DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito do Município de Chalé, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em e...

24/03/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2020

“Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras...

24/03/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2020

“Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.

O...

21/03/2020

DECRETO Nº 0010/2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.

O Prefeito do Município de...